Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão
Redação - Pautas AM 23 de março de 2023 0 COMMENTSMinistério da Mulher diz que 373 mulheres foram abusadas sexualmente em unidades de saúde no período de 2020 a maio de 2022
Ler MaisHomem é preso por descumprimento de medida protetiva contra a irmã
Redação - Pautas AM 2 de fevereiro de 2023 0 COMMENTSO motivo da medida protetiva, em favor da vítima, seria o fato de o autor a ameaçar constantemente e proferir injúrias contra ela
Ler MaisEleitores não podem ser presos a partir dessa terça (27/09/22)
Redação - Pautas AM 27 de setembro de 2022 0 COMMENTSA partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser preso por qualquer autoridade, a não ser que seja pego em flagrante delito ou condenado por crime inafiançável. A outra exceção é se a pessoa impedir o salvo conduto (direito de transitar) […]
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