A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, pela quinta semana consecutiva, a redução do preço médio do litro da gasolina vendido nos postos de combustíveis. O anúncio foi divulgado na última sexta-feira (23/12).

Segundo relatório da agência, que é divulgado semanalmente, a queda no preço médio foi de 0,20% nas bombas do país. O valor médio da gasolina passou de R$ 4,94 para para R$ 4,93.

De acordo com a pesquisa, o estado com a gasolina mais barata é o Amapá (R$ 4,48), seguido dos estados do Amazonas (R$ 4,64) e do Mato Grosso do Sul (R$ 4,71). Já o preço mais caro foi registrado no Acre, onde o litro da gasolina está R$ 5,53.

O preço médio do diesel também caiu, tendo redução pela quarta semana seguida — de R$ 6,36 para R$ 6,28, o que representa uma queda de 1,25% em relação ao último levantamento. O preço do gás de botijão de 13 quilos (GLP) passou de R$ 109,43 para R$ 108,73, uma redução de 0,63%.

As reduções ocorrem em um momento em que os preços dos combustíveis estão sob forte pressão para os próximos meses. Há duas semanas, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu uma nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o botijão de gás, o diesel e o biodiesel para o próximo ano.

ICMS em discussão

Segundo um acordo validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal e os estados poderão criar um grupo de trabalho que vai discutir formas de evitar perdas de arrecadação dos governos estaduais com as alterações feitas na cobrança do ICMS sobre combustíveis.

A mudança na cobrança do imposto foi defendida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) e aprovada pelo Congresso Nacional em junho deste ano. Pela lei, combustíveis passam a ser considerados, para fins de cobrança de ICMS, como itens essenciais. Com isso, a alíquota do imposto não pode ultrapassar 18%. A lei também determina uma unificação na alíquota do ICMS em todo o país.

*Com informações do Metrópoles