Ministério Público do AM investiga se prefeitura de Manaus tem cumprido ampliação de vagas nas creches
Redação - Pautas AM 29 de junho de 2023 0 COMMENTSO Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu uma portaria de procedimento investigativo contra a Prefeitura de Manaus após denúncias relatando irregularidades na oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos.
O órgão investigará se a Prefeitura de Manaus tem cumprido a meta de ampliar o número de vagas em creche.
Segundo dados divulgados pela prefeitura, em janeiro deste ano, foram abertas 2.146 vagas em creches municipais. No mês de maio, foram criadas mais 1.380 vagas em novas unidades.
A portaria de abertura foi publicada pelo promotor Marcelo Pinto Ribeiro, titular da 59° Promotoria de Justiça specializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed).
O denunciante ainda pediu da promotoria providências para inclusão de novos critérios: reserva de vagas para crianças negras, indígenas e com deficiência) para sorteio de vagas para as creches municipais da capital.
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