Justiça Eleitoral bloqueia bens do PSB de Omar Aziz
Redação - Pautas AM 30 de setembro de 2024 0 COMMENTSO Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu bloquear os bens do Partido Social Democrático (PSB) do senador Omar Aziz. A decisão veio após a sigla não pagar, de forma voluntária, uma dívida referente ao exercício de 2019, que está no valor de R$ 11.305,69 mil.
A dívida surgiu após a Justiça determinar o pagamento de R$ 6.796,26 ao Fundo Partidário, todavia, o pagamento nunca foi efetuado pelo partido de Omar.
Com isso, a União decidiu atualizar o valor do débito e definiu um prazo para pagamento da sentença. Além disso, foi colocado uma multa de 10% bem como a penhora eletrônica de ativos financeiros da parte executada.
O diretório do PSB ainda solicitou o parcelamento em 60x do débito, após isso, o presidente do TRE-AM, João Simões, determinou o bloqueio das contas do PSB e ainda incluiu os responsáveis nos registros de inadimplentes, visando assim garantir o pagamento total da dívida.
Confira os documentos:
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