Fiscalização em supermercados de Manaus constata venda ilegal de sacolas plásticas
Redação - Pautas AM 12 de abril de 2023 0 COMMENTSO deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), fiscalizou juntamente com o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) supermercados de Manaus, visando atestar o cumprimento da Lei das Sacolas Plásticas.
A fiscalização aconteceu em virtude da contatação que muitos supermercados persistem em vender sacolas não biodegradáveis.
Em dezembro de 2022, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou a Lei n 6.077, que proíbe a venda de sacolas plásticas descartáveis, confeccionadas à base de polietileno, propileno, polipropileno ou matérias-primas de composição similar, cuja finalidade seja o acondicionamento e transporte, pelo consumidor, de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais no Amazonas.
“Da forma como os supermercados estão agindo, eles estão cometendo crime ao cobrar dos consumidores. Essa persistência resulta em multa, que varia de R$ 1 mil a R$ 20 mil”, enfatizou o parlamentar.
Segundo Mário César Filho, a venda de sacolas não biodegradáveis aos consumidores pode ser denunciada à Comissão de Defesa do Consumidor (CDC/ALE), no telefone 3183-4451 ou no endereço Avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3.950, 4º andar, sala 405.
ARTIGOS RELACIONADOS
Posts recentes
- Sefaz revela que receita do Amazonas em 2024 foi de R$ 33 bilhões
- Grave acidente na AM-010 deixa mortos e feridos; Veja
- 5ª fase da Operação Greenwashing prende mais um servidor do IPAAM
- Seis suspeitos de assalto a shopping de Manaus são presos pela polícia
- OPORTUNIDADE: mais de 200 vagas de empresos são divulgadas pelo Sine Amazonas