ELEIÇÕES 2024: pré-candidatos podem iniciar vaquinhas solidárias a partir do dia 15 de maio
Redação - Pautas AM 13 de maio de 2024 0 COMMENTSAutorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os pré-candidatos aos cargos eleitorais deste ano, poderão iniciar as crowdfunding ou vaquinhas virtuais, a partir de quarta-feira dia 15 de maio.
A modalidade acontece desde 2018 e de acordo com o TSE, o financiamento é permitido desde que os pré-candidatos cumpram com as diretrizes da Justiça Eleitoral.
A vaquinha eleitoral é regulamentada pela Resolução do TSE n° 23.607 de 17 de dezembro de 2019.
De acordo com as regras, apenas pessoas físicas podem doar nas vaquinhas eleitorais dos pré-candidatos. Os valores doados não tem limites, porém, se forem iguais ou superiores a R$ 1.064,10, só serão recebidos mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal.
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