Deputado do Amazonas paralisa tramitação de Projeto de Lei que cria ‘Zona Franca’ em Minas Gerais
Redação - Pautas AM 28 de março de 2024 0 COMMENTSNa quarta-feira (27), o deputado federal da bancada Amazonense, Saullo Vianna (União Brasil), solicitou a paralisação do Projeto de Lei n° 2.841/2022, que autoriza a criação de uma “Zona Franca” no Vale do Jequitinhonha (Minas Gerais).
O deputado decidiu solicitar a paralisação pois a criação de uma nova Zona Franca seria uma ameaça a competitividade do Polo Industrial de Manaus, pois, um novo polo com mercados consumidores próximos ao de Manaus e com alternativas logísticas mais baratas seria um desafio enorme para o Amazonas que vive do Polo.
“Acabamos de aprovar a Reforma Tributária e um dos pontos debatidos foi justamente o fim dos incentivos fiscais. E Zona Franca de Manaus, modelo baseado em benefícios tributários, aprovou a criação de fundos para se manter nosso modelo, que busca diminuir as desigualdades regionais. Por isso, importante discutirmos com o relator da reforma já que a criação de zonas como essa podem esbarrar na regulamentação da reforma”, argumentou o deputado.
A ideia de Saullo é paralisar e ganhar tempo para que a bancada federal do AM em Brasília possa analisar melhor a matéria e organizar uma reação.
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