A MADIM Manaus Diagnósticos Médicos celebrou mais uma vitória na área trabalhista ao conseguir a improcedência de mais de 30 ações movidas por técnicos de radiologia que tentavam, judicialmente, reconhecer vínculo empregatício com a empresa (CLT), mas que na realidade, atuavam como prestadores de serviços. As ações somaram mais de R$ 8 milhões, sendo que […]

Parece que não é só prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) que vive sob a mira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), sua irmã e ainda secretária da Semed (Secretaria Municipal de Educação) Dulce Almeida, foi multada pelo tribunal. De acordo com o documento, Dulce está sendo multada por falta de vagas […]

A Lei prevalece! A advogada da área trabalhista da empresa MADIM, Dra. Débora Frota, com muita dedicação e competência, conseguiu anular decisão de desembargador que não reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho no Amazonas. Dra. Débora Frota recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu fazer com que o ministro Gilmar Mendes anulasse a […]

Na última quarta-feira (11), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório eleitoral para apurar supostos atos de conduta vedada e de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). De acordo com a Portaria n° 002/2024/MPE/31ª ZE, assinada em 9 de dezembro pelo promotor eleitoral Hilton Serra Viana, a investigação […]

Nesta terça-feira (10), os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiram afastar temporariamente das funções o conselheiro Ari Moutinho Júnior, que se tornou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após ser acusado de agredir a conselheira Yara Lins, que é atual presidente do TCE. Ari Moutinho virou réu no STJ […]

Na última quinta-feira (5), o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) determinou que o prefeito de Manaus, David Almeida, junto com o secretário Municipal de Finanças, Clécio Freire, repassem os R$ 10 milhões que estavam retidos e não foram transferidos a Câmara Municipal de Manaus (CMM) neste ano. Este valor, são os duodécimos […]

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu instaurar uma investigação para apurar supostas irregularidades na celebração e execução do Termo de Fomento n° 002/2024. O contrato seria entre a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e o Instituto Norte Social e Cultura. O valor firmado entre eles no dia 12/03/2024 foi de R$ […]

A Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas do Amazonas (Setin/TCE-AM) anunciou a nova versão do layout do sistema e-Contas para o exercício de 2025. A principal alteração na nova versão é a inclusão do identificador do contrato/contratação do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos arquivos de licitação, dispensa, inexigibilidade, adesão à […]

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets aprovou, nesta terça-feira (26), a convocação do cantor sertanejo Gusttavo Lima e o convite para o influenciador digital Felipe Neto para que eles expliquem a relação com empresas de apostas esportivas online, as chamadas Bets. Enquanto Lima é obrigado à comparecer por ter sido convocado, Felipe Neto pode […]

Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não analise ou emita licenças ambientais para a obra […]