A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21/12), o reajuste salarial para os membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Defensoria Pública da União (DPU). As propostas serão submetidas ao Senado Federal.

Segundo o texto aprovado, os reajustes para servidores do TCU serão de 6%, em fevereiro de 2023; 6%, em fevereiro de 2024; e 6,12%, em fevereiro de 2025. No total, o aumento será de 19,25%.

De acordo com o relator da matéria, deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), a última recomposição salarial dos membros do TCU ocorreu em 2016, parcelada em três anos.

Segundo o TCU, autor da proposta, o impacto orçamentário do reajuste é de R$ 88,1 milhões, em 2023; R$ 179,8 milhões, em 2024; R$ 275,1 milhões, em 2025; e R$ 374,2 milhões, em 2026.

Parcelamento

Para o defensor público-geral federal e demais membros do ógão, o reajuste será de 18%, divido em três parcelas.

No caso do defensor público-geral, a remuneração será de R$ 35.423,58, a partir de fevereiro de 2023; R$ 36.529,16, em fevereiro de 2024; e R$ 37.628,65, a partir de 2025.

O impacto nas contas públicas será de R$ 107,4 milhões, em 2023; R$ 23 milhões, em 2024; R$ 22,8 milhões, em 2025; e R$ 25 milhões, em 2026.

*Com informações do Metrópoles