O Amazonas agora tem 17 línguas oficiais, 16 delas indígenas. Uma lei estadual que reconhece os novos idiomas foi assinada na quarta-feira (19), em São Gabriel da Cachoeira, logo após o evento de lançamento da primeira Constituição Federal traduzida para o NHEENGATU. Saiba quais são as línguas.

A lei estadual inclui 16 línguas indígenas na lista oficial de idiomas falados no Amazonas. Com o português, elas somam 17 línguas.

A sanção da Lei de Cooficialização e de Instituição da Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas, criada pelo Governo do Amazonas, ocorreu após o lançamento da primeira Constituição Federal traduzida para o Nheengatu. A publicação foi lançada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, na quarta-feira.

https://1ba734032b1eb5e628a1240a09dcd56c.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html O evento de assinatura aconteceu na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), considerada a cidade mais indígena do Brasil.

Presente na solenidade, o governador em exercício, Tadeu de Souza, afirmou que as leis sancionadas reconhecem as línguas indígenas faladas no Amazonas como patrimonial e cultural imaterial.

“O Amazonas, a partir de hoje, tem 17 línguas oficiais. O português é só uma delas. Imaginem quão cultural, social e pessoalmente mais ricos seremos, lá na frente, quando muitos de nós aqui, ou nossos filhos ou netos, formos capazes de nos comunicar em várias dessas línguas. Haverá uma transmissão de conhecimento que nem sequer conseguimos imaginar aqui e agora. Que esse tempo não demore a chegar”, disse, no discurso.

Após a assinatura, Tadeu de Souza entregou, em mãos, o texto completo da nova lei ao presidente da Foirn, Marivelton Baré; à presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana; ao prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha; à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; à presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Nélia Caminha; e às ministras do STF, Rosa Weber e Carmen Lúcia. O corregedor do TJAM, desembaçador Jomar Fernandes, também esteve presente na solenidade.

Também participaram do evento o desembargador do CNJ, Luís Lanfredi; a juíza Andréa Medeiros; além dos professores José Ribamar Bessa Freire, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marco Lucchesi, presidente da Fundação Biblioteca Nacional.

Nova lei estadual

A nova lei estdual foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no dia 12 de julho deste ano. Ela é resultado de uma mensagem governamental assinada pelo governador Wilson Lima.

A partir da nova legislação, as línguas oficiais do Amazonas passam a ser:

• Português,
• Apurinã,
• Baniwa,
• Dessana,
• Kanamari,
• Marubo,
• Matis,
• Matses,
• Mawe,
• Mura,
• Nheengatu,
• Tariana,
• Tikuna,
• Tukano,
• Waiwai,
• Waimiri e
• Yanomami.

Em paralelo, a legislação do Amazonas passa a contar com a Política de Proteção das Línguas Indígenas que inclui, entre outras diretrizes, o reconhecimento e a garantia do direito fundamental de pessoas e comunidades indígenas ao pleno uso público da própria língua, seja dentro ou fora de terras indígenas.