Após iniciativa da presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, o Pleno aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), a criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Corte de Contas.
A criação do setor específico no Tribunal para casos relacionados à violência contra a mulher foi aprovada por unanimidade pelos membros do Pleno durante a 4ª Sessão Ordinária.
“A evolução legislativa trata sobre o combate a todas as formas de desigualdade de gênero e violência contra a mulher. Por isso, faz-se necessária a criação, por Lei, desta Ouvidoria. O objetivo é de fomentar políticas públicas efetivas e com o propósito de defender os direitos fundamentais das mulheres”, afirmou a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins.
A criação da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM atende a uma das iniciativas anunciadas pela presidente à época da posse do atual Corpo Diretivo, ocorrida em dezembro do ano passado.
“Essa atitude, essa decisão administrativa do Tribunal de Contas, é importante e necessária. Entendo que será executada da melhor forma possível, pela confiança que tenho na gestão”, destacou o conselheiro Josué Cláudio Neto.
A minuta do projeto prevê que o setor deve ser composto de uma diretora, duas assessoras e uma assistente. Além de uma Ouvidora, à escolha da presidência, para o mandato de dois anos.
“Precisamos de uma equipe para que o trabalho seja feito com a celeridade que o assunto merece. Torço para que não haja trabalho, mas devido à relevância do caso, precisamos ter uma equipe diligente sobre o assunto”, completou a conselheira ao colocar o tema em discussão plenária.
O assunto foi colocado para discussão durante a reunião plenária e aprovado por unanimidade pelos membros.
“Não só louvo como parabenizo vossa excelência pela iniciativa. Sou um defensor intransigente da causa, sempre tive ao meu lado figuras femininas muito fortes, e aprendi a conviver com elas e respeitá-las”, disse o vice-presidente do Tribunal, conselheiro Fabian Barbosa.
